PRAZO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A ENTREGA FÍSICA DO RECIBO DE OUTUBRO E NOVEMBRO/2022 E O ATESTADO DE FREQUÊNCIA DO SEMESTRE ENCERRA-SE NO DIA 16/12/2022, SEGUIR CALENDÁRIO ABAIXO.
LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES
COMUNICAMOS QUE A INSCRIÇÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE OCORRE SEMESTRALMENTE, DEVENDO SEMPRE FAZÊ-LO PARA EFETIVAR O DIREITO A TRANSFERÊNCIA DO RECURSO, DEIXANDO DE SE INSCREVER FORA DO PRAZO CITADO EM CALENDÁRIO DESAPROVA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA.
*** Toda solicitação de situação, deverá ser enviada por e-mail: pae@itai.sp.gov.br Calendário Prestação de Contas - Programa Auxílio Estudante
MÊS
DESCRIÇÃO
PRAZO (2022)
TIPO DE DOCUMENTO
STATUS
*********** É de inteira responsabilidade do aluno acompanhar o calendário de abertura das inscrições e prestação de contas pelo site em seu calendário publicado abaixo. Dezembro/2022 ENTREGA FÍSICA DOS RECIBOS DE OUTUBRO / NOVEMBRO E DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DO 2º SEMESTRE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12/12 a 16/12
Original ou Cópia Autêntica RECOMENDAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º SEMESTRE Entrar com pedido do atestado de Frequência no final de Novembro ou início de Dezembro para dar tempo da retirada junto a sua instituição de ensino, e entregar dentro do prazo estabelecido. O descumprimento de prazo acarreta prejuízo na participação do Programa. ORIENTAÇÃO Ao aluno que trancar a matrícula antes do semestre fechado, deverá apresentar os recibos de transporte, bem como o atestado de frequência até o período em curso. Além de comunicar por escrito o cancelamento da transferência por email (pae@itai.sp.gov.br), para que não haja novos repasses e se houver sujeitos a devolução do valor corrigido. Após o trancamento da matricula, dentro do semestre. Original ou Cópia Autêntica
SOLICITAÇÕES ENCERRADAS / 2022
ENVIAR RECIBO NO FORMATO PDF DIGITALIZADO - ( 29/08 a 31/08 ) ENVIAR RECIBO NO FORMATO PDF DIGITALIZADO - A entrega fora do prazo serão consideradas inadimplentes sujeitos a sansões previstas. O envio não dispensa a entrega física no mês de outubro/22. - ( 26/09 a 30/09 ) ENTREGA FÍSICA DO REQUERIMENTO, DOCUMENTOS DA INSCRIÇÃO E ASSINATURA TERMO DE RESPONSABILIDADE (PRESENCIAL), O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA SUPRA CITADA REPROVA O ALUNO INSCRITO NESTA 2ª CHAMADA PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO - ( 26/09 a 28/09 ) ENTREGA FÍSICA DOS RECIBOS DE AGOSTO / SETEMBRO-22 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ( 03/10 a 07/10 )
INFORMAMOS A TODOS OS ALUNOS INSCRITOS QUE ENCERRA-SE NA DATA DE 07/10/22 O PRAZO PARA ENTREGA DOS RECIBOS ORIGINAIS REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/22. A NÃO ENTREGA BLOQUEIA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO A PARTIR DE OUTUBRO/2022. Acesse formulário https://forms.gle/7K81TWgqR5dK9kqX8 para consulta dos alunos Aprovados ENVIAR RECIBO NO FORMATO PDF DIGITALIZADO, CLICANDO NO FORMS , não dispensa a entrega física neste ano até que se altere Lei. Utilizado para habituar-se nas remessas mensais futuras. Referente (OUTUBRO). 07/10 a 31/10 ALUNOS QUE FORAM NOTIFICADOS VIA EMAIL TEM O PRAZO ATÉ O DIA DE HOJE (31/10) PARA REALIZAREM A ENTREGA FÍSICA DOS RECIBOS ORIGINAIS DE AGOSTO E SETEMBRO, SOB PENA DE SANÇÕES CASO NÃO A REALIZEM. ENTREGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DAS 08:00 / 11:00 E DAS 13:00 / 16:00HRS AVISAMOS QUE DEVIDO A NÃO REGULARIZAÇÃO, FICA DESDE JÁ, SUSPENSO OS REPASSES PARA AQUELES QUE NÃO ATENDERAM O PRAZO DE ENTREGA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS AGOSTO/SETEMBRO-2022 A PARTIR DE OUTUBRO/2022. ENVIAR RECIBO NO FORMATO PDF DIGITALIZADO, CLICANDO NO FORMS 05/11 a 30/11 https://forms.gle/FrakTxyaTfd8qtu57
***** Comunicamos que a reprovação do aluno em participar do Programa Auxilio transporte ocorre pelos seguintes motivos: ****** Falta Prestação de Contas; Prestação fora prazo do calendário; Prestação parcial; Comprovação da despesas abaixo do valor recebido; Apresentação da documentação na inscrição de cópia simples e não em original ou autenticada; Documentos ilegíveis; Leia toda a documentação e atenção aos documentos que devem ser entregues junto ao requerimento.
Documentos que deverão ser enviados juntamente com o requerimento para análise - Alunos Novos 1- Requerimento obrigatório (preenchido digitalmente): Arquivo em Doc (Word)
2- CPF / RG (Xerox);
3- Comprovação de Residência (no nome do estudante) de no mínimo 6 meses de moradia no Município. ( conta de água, luz, internet ou telefone); * Caso não seja o requerente proprietário do imóvel, deverá apresentar declaração, com reconhecimento de firma do proprietário, em Cartório específico, seja ele genitor ou locador, que ateste que o estudante beneficiário reside no imóvel pelo período mínimo de 6 meses.
4- Foto 3x4 Recente;
5- Atestado matricula do curso técnico ou superior; ( original ou cópia autentica ); 6- Conta bancária no nome do requerente, nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (não serão aceitas contas: Salário ou conjunta);
7- Termo de responsabilidade (este será preenchido na Secretária da Educação)
Documentos que deverão ser enviados juntamente com o requerimento - Alunos já inscritos 1- Requerimento obrigatório (preenchido digitalmente): Arquivo em Doc (Word)
2- Comprovante de Residência atualizado;
3- Atestado de matricula / curso técnico ou superior; ( original ou cópia autentica) ; 4-Termo de responsabilidade (este será preenchido na Secretária da Educação).
Não será aceita documentação parcial; documentos ilegíveis; documentos com validade vencida.
Somente será admissível para protocolo o requerimento preenchido digitalmente.
***** Caso seja o aluno inscrito menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do responsável (apresentar CPF, RG ou CNH).
Edital; Leis; Modelos de Declaração/Recibo Edital de convocação 2º Semestre - 2022 reabertura : Arquivo em PDF
Lei 1887: Arquivo em PDF
Lei 1954: Arquivo em PDF
Lei 2031: Arquivo em PDF
Modelo Declaração de frequência: Arquivo em PDF
Modelo Declaração de residência: Arquivo em PDF
Modelo Recibo: Arquivo em PDF
REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS *** Aos alunos que já participaram do programa anteriormente e que ainda não fizeram a prestação de contas, deverão realizá-las diretamente na Secretaria de Educação no horário das 08:00 hrs ás 11:00hrs e das 13:00hrs ás 16:00hrs .
*** Aos que não providenciarem sua regularização, estarão sob pena de indeferimento de novas inscrições que eventualmente vier, além da adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
*** Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal da Educação através do e-mail pae@itai.sp.gov.br ou dos telefones (14) 3761-2444 / 3743.
(14) 3761-9200
Atendimento: De Segunda à Sexta das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17 horas
